IPERGS

29/12/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 14.967, DE 29/12/2016. (publicada no DOE n.º 249, de 30 de dezembro de 2016). Institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV

19/12/2016 - Pagamento da previdência

19/12/2016 - Isenção de contribuição

02/12/2016 - Recadastramento beneficiários do IPE

27/11/2016 - Beneficiários do IPE

15/10/2016 - IPE - benefícios previdenciários

15/09/2016 - IPE e fundos previdenciários

09/09/2016 - Reajuste do PAC e do PAMES

30/08/2016 - Tabelas PAC e PAMES

30/08/2016 - Horário de perícias médicas

25/08/2016 - Dúvidas Previdência Complementar

15/07/2016 - Dívidas com o IPE

20/05/2016 - Reembolso da anestesia

09/04/2016 - Aposentadoria de pessoa com deficiência

08/04/2016 - Pensões de filhas solteiras

17/02/2016 - Informações IPE Saúde - Segurado

16/02/2016 - Atendimento do IPE

01/02/2016 - Optante IPE-Saúde

24/01/2016 - Lei da Previdência complementar

23/01/2016 - IPE-SAÚDE e IR

23/01/2016 - Serviços do IPE

2. Notícias 2015

28-12-2015 - Usuários do IPE-Saúde

18-11-2015 - Pensionista e 13º salário

17-11-2015 - Informações sobre o IPE-Saúde

29-06-2015 - IPE, contribuição de dependentes

19-06-2015 - Ataques ao IPE SAÚDE

09-06-2015 - IPE-Saúde reduz valores

12-05-2015 - Credenciamento de parceiros no IPE

15-04-2015 - Alerta do IPE-Saúde

24-03-2015 - Informes do IPE

26-02-2015 - IPE Saúde - Segurado

05-02-2015 - O sistema previdenciário gaúcho

27-01-2015 - Recursos para o IPE

27-01-2015 - Beneficiários de pensão do IPE

19-01-2015 - IPE em perigo novamente

16-01-2015 - Novo teto do INSS é de R$ 4.663,75

1.2. Notícias 2014

27-10-2014 - Teto da Previdência Social

07-10-2014 - Novas especialidades no IPE-Saúde

07-10-2014 - Aprovado acordo entre hospitais e IPERGS

01-10-2014 - Relatório Atuarial do IPE

30-09-2014 - IPE acerta com hospitais

29-09-2014 - Comunicado aos segurados do IPE-Saúde

28-09-2014 - Ameaças de suspender atendimentos IPE

20-09-2014 - Hospitais dão ultimato

13-09-2014 - IPERGS ajustando reivindicações

09-09-2014 - Licitação no IPERGS suspensa

25-08-2014 - Pagamento de pensões de servidores

30-06-2014 - Regimes previdenciários

11-06-2014 - Reajuste na tabela do IPE

05-05-2014 - IPE - cadastro de médicos

17-04-2014 - IPE-Saúde público e de qualidade

11-04-2014 - IPE-Saúde com procedimentos oftalmológicos

10-04-2014 - Em defesa do IPE público

07-04-2014 - IPE e imposto de renda

05-04-2014 - Informes sobre o IPE

25-03-2014 - Nota: O IPE é nosso

25-03-2014 - IPE, Sistema ameaçado

11-03-2014 - Outra vez falta quórum

07-03-2014 - O dilema do IPE

06-03-2014 - Novos dependentes só com contribuição

05-03-2014 - Inclusão de dependentes no IPE

04-03-2014 - Pai e mãe em plano de saúde IPE

17-02-2014 - PL que inclui pais no IPE Saúde

31-01-2014 - Requisição para reembolso de anestesia

1.3. Notícias 2013

17-09-2013 - Anestesia no IPE

13-08-2013 - IPE, pagamento das pensões por morte

06-08-2013 - Novos procedimentos no IPE

10-06-2013 - Reajuste dos Planos PAC e PAMES

06-06-2013 - Inclusão de pai e mãe no IPE

10-05-2013 - Reajuste para Optantes do IPE

26-04-2013- Procedimentos de remuneração do IPE

12-04-2013 - Previdência - a contribuição dos segurados

12-04-2013 - Recurso da decisão que suspendeu a liminar

11-04-2013 - Paciente com Câncer tem direitos na lei

08-04-2013 - IPE:dispensa de perícia por tempo determinado

06-04-2013 - Alíquota de 13,25% na previdência no RS

» Pensão para maridos e companheiros

» IPE apresenta projetos ao Ministro da Previdência

» PL que inclui pai e mãe no Ipe Saúde é rejeitado pela Comissão

2 - Jurídico

Devolução do desconto previdenciário

3. Legislação

- LEI COMPLEMENTAR Nº 14.967, DE 29/12/2016. (publicada no DOE n.º 249, de 30 de dezembro de 2016). Institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV

DECRETO Nº 52.856, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. (publicado no DOE n.º 005, de 08 de janeiro de 2016) Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev, aprova o seu estatuto e dá outras providências

» LC Estadual nº 14.750 - Previdência Complementar do RS

» Lei 12.134/04 - Dispõe sobre o IPE-SAÚDE

» LC nº 14.016, de 21/06/2012 -Introduz alteração na Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV

» Lei nº 7.672 - Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

» Lei nº 12.065- Dispõe sobre as contribuições mensais para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

» LEI COMPLEMENTAR nº 12.066, DE 29 de março de 2004.Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS, e dá outras providências.

» Lei nº 12.909 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS - e dá outras providências.

» Lei nº 13.431 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores militares estaduais.

» Lei nº 13.757- Dispõe sobre o RPPS dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, institui o FUNDOPREV/MILITAR.

» Lei nº 13.758 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário - FUNDOPREV.

» Lei nº 13.889 - Introduz modificações na Lei nº 7.672, de 18 de junho de 1982, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

» Lei nº 14.015 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR -, e dá outras providências.

» Decreto nº 48.371 - Dispõe sobre a operacionalização e o funcionamento do FUNDOPREV.

» Portaria nº 008/2011 - Da Representação.

» Portaria nº 181/2010 - Do Pensionista Estudante.

» IN-IPERGS 001/09 - Instrução Normativa-IPERGS-RPPS Nº 001/2009 - Certidão de Tempo de Contribuição.

» Lei nº 14.015 - de 21 de Junho de 2012 - Introduz alteração na lei complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores militares do estado do Rio Grande do Sul, institui o fundo previdenciário dos servidores militares - Fundoprev/Militar -, e dá outras providências.

» Lei nº 14.016 - de 21 de Junho de 2012 - Introduz alteração na lei complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – Fundoprev –, e dá outras providências.

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