GESTÃO DEMOCRÁTICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
LEGISLAÇÃO
» Lei nº 16.088, de 10/01/2024. (DOE 11/1/24)
» Lei nº 15.935, de 01/01/2023 (DOE n.º 1, de 1 de janeiro de 2023)Institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações, e dá outras providências. Capitulo IV do Magistério
» CARTILHA ELEIÇÕES ESCOLAS ESTADUAIS
» ORIENTAÇÕES PARA O PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES - 2021
» Lei nº 14.754, de 15.10.2015. (publicada no DOE n.º 198, de 16 de outubro de 2015) Altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências. No DOE em PDF clique aqui
» Lei nº 10.576, DE 14/11/1995(atualizada até a Lei n.º 14.448, de 15 de janeiro de 2014) clique aqui em pdf
Cartilha da eleição de diretores e diretoras de escola 2018 clique aqui
» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade
» Perguntas e respostas da Eleição
» Novo cronograma das eleições
» Portaria eleições (suspensa pela liminar, volta a PORTARIA Nº 153/2015)
» Cartilha Eleição de diretores (2015)
» Portaria regulamenta eleição - PORTARIA Nº 153/2015 DOE 18-06-2015 pg 35
» Níveis das escolas para pagamento de FG
» Vacância dos vices
- Acordão
- Sentença
- Ordem de Serviço é considerada ilegal
- Eleição de vice-diretor, governo perde
- Ação Judicial: eleições de vice-diretores
- Ordem de Serviço: Vacância dos Vices
» Lei nº 10.576/96, que regulamenta a eleição dos Conselhos Escolares
» Liminar Eleição de Diretores (DOCUMENTO)
» Informes Jurídicos - nova eleiçao de diretores/RS
» Eleições de diretores das escolas estaduais - Veja aqui o cronograma detalhado
» OS nº 07/2013, DOE 19/02/2013- participação dos Diretores e Vice-Diretores em Curso de Gestão Escolar.
» OS nº 06/2013, DOE 19/02/2013- Determina procedimentos administrativos referentes ao processo de vacância da função de Diretor e Vice-Diretor, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual
» Ordem de Serviço nº 05/2012 - Determina procedimentos administrativos referentes ao processo de indicação dos diretores e vice-diretores por meio de votação direta da comunidade escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
» Esclarecimentos sobre processo de indicação para as funções de diretor e vice-diretor(es) mediante votação - Clique aqui para ler estes esclarecimentos.
»Esclarecimento sobre a Escolha de Direção das Escolas Indígenas - Clique aqui para ler este esclarecimento
» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade
» Portaria 217/2012 - DOE 05/11/12 - Nominata das COMISSÕES REGIONAIS ELEITORAIS
» Lei nº 10.576, de 14/11/1995. (atualizada até a Lei n.º 13.990, de 15 de maio de 2012) Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
» Decreto nº 50.682, de 27.09.2013. (publicado no DOE n.º 187, de 27.09.2013) Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pelas Leis n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e nº 13.990, de 15 de maio de 2012.
» Decreto nº 50.557, de 14.08.2013. (publicado no DOE n.º 157, de 15 de agosto de 2013) - Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pelas Leis n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e nº 13.990, de 15 de maio de 2012
» Lei nº13.990/2012 - DOE Eleição de Diretores de Escolas - Gestão Democrática
» Lei nº13.990/2012 - texto - Eleição de Diretores de Escolas - Gestão Democrática
» Decreto nº 49.536/2012 -(03/09/2012) revoga o art 30 do Decreto 49502/2012
» Decreto nº 49.502/2012 - Eleição de Diretores de Escolas - Regulamenta Eleição de Diretores e vice-diretores
»Quadro Comparativo - Eleição de Diretores 2012 - Perguntas e Respostas
» Cronograma para eleição de Diretores de Escola/2012 no RS
» Documentação necessário para o candidato
» Portaria 171/2012 - Processo de Indicação e modelos de Documentação
» Decreto nº 45.821, de 15.08.2008. (publicado no DOE nº 158, de 18 de agosto de 2008) (vide retificação) Dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
» Lei nº 11.695, de 10.12.2001. (publicada no DOE nº 235, de 11 de dezembro de 2001) Altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências
» Lei nº 11.304, de 14.01.1999. (publicada no DOE nº 012, de 15 de janeiro de 1999) Altera disposições da Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
» Decreto nº 37.104, de 19.12.1996. Regulamenta o Capítulo II - Da Autonomia Financeira - nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual da LEI Nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências.
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